Reforma Administrativa: Verdades e mentiras sobre a proposta do governo Bolsonaro

Reconta Aí

O Governo Federal enviou no começo de setembro seu projeto de reforma administrativa ao Congresso Nacional. Ainda que os detalhes da proposta não sejam completamente conhecidos, o fato é que o governo quer ataca servidores públicos.

CUT lança campanha para pressionar deputados de SP contra PL 529 de Doria

CUT

A CUT São Paulo lançou nesta quinta-feira (17) a “Campanha Contra o PL 529 de Doria: o vírus que ataca SP” durante o 1º Encontro de Comunicação do Macrossetor do Serviço Público, realizado por meio da plataforma Zoom.

Ministério de Damares executa só 3% do orçamento para Covid-19

Reprodução: site/Conectas

Em oito meses, órgão apresentou menos de dez normativas em resposta à Covid-19, nenhuma relativa a populações vulneráveis e à defesa dos direitos humanos

Conectas

Das 2.190 normas editadas pela União em resposta à Covid-19, menos de 10 foram emitidas pelo MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) — quase todas referentes à regulamentação de atividades internas durante a pandemia.

Nota de repúdio à extinção da Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN)

Os profissionais de pesquisa científica da SUCEN, vêm a público manifestar seu repúdio e indignação com o Projeto de Lei (PL) n° 529/20 enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) em 13/08, que inclui a SUCEN no rol de instituições paulistas que devem ser extintas.

Reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro retira direitos constitucionais e prejudica os interesses da sociedade ao atacar estabilidade dos servidores

Adusp

A reforma administrativa proposta pelo governo federal praticamente não toca nas questões que realmente demandam mudanças, mantendo uma elite privilegiada de servidores especialmente nos poderes Judiciário e Legislativo e aumentando o fosso abissal existente entre a realidade da maioria dos servidores públicos e essa parcela de favorecidos. Ao mesmo tempo, permite a manutenção da ideia falsa e generalizada de que os servidores públicos são privilegiados, avalia a advogada Lara Lorena Ferreira, do Departamento Jurídico da Adusp, em parecer sobre o tema.

Entidades e frentes parlamentares realizam ato por um orçamento justo para a Educação

Reprodução / Site Observatório do Conhecimento

Observatório do Conhecimento

Entidades da sociedade civil e frentes parlamentares do Congresso Nacional ligadas a educação realizam ATO VIRTUAL exigindo um ORÇAMENTO JUSTO para a educação pública no Brasil.

O evento acontece na próxima quinta-feira, 17 de setembro, às 18h, através do zoom.

Fakes e fatos sobre o serviço público e a reforma administrativa

Rita Serrano* / Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas

Em 3 de setembro passado o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional a PEC – Proposta de Emenda à Constituição – nº 32, que “altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”.

Ato contra PL 529 de Doria será dia 16 na Alesp

DIVULGAÇÃO

Movimentos sociais e entidades sindicais são contra a proposta de privatização e venda de patrimônios públicos

Vanessa Ramos – CUT São Paulo

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem entidades como a CUT São Paulo, sindicatos e movimentos populares, irão protestar em defesa dos serviços públicos no dia 16, em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na avenida Pedro Álvares Cabral, 201, em frente ao Parque do Ibirapuera.

Nota de apoio à autonomia da UFRGS e à nomeação do primeiro lugar da lista tríplice

As entidades e movimentos abaixo-assinados vêm a público manifestar sua preocupação com a possibilidade, veiculada na imprensa, de que o governo federal não respeite a tradição de nomear os candidatos indicados em primeiro lugar na consulta feita à comunidade acadêmica para a reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O que está em jogo no PL 529 em tramitação na Alesp

ADunicamp

Faltam justificativas de várias ordens à iniciativa de um verdadeiro desmonte de serviços públicos que o Governo do Estado de São Paulo quer realizar sob a forma de um Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa (ALESP). Sobram razões para que a população paulista reaja com vigor a mais esse ataque aos seus direitos e ao patrimônio público.