Crise administrativa e financeira do Butantan se agrava e preocupa trabalhadores

Servidores temem pelo futuro do instituto público com fábricas paradas, irregularidades em contratos, demissões e falta de concursos que mantêm órgão na mira do Tribunal de Contas do Estado de SP

Reprodução RBA - Relatório de Atividades/Butantan Tribunal de Contas de São Paulo encontra irregularidades até em contratos para construção e reformas de fábrica de vacinas
Reprodução RBA – Relatório de Atividades/Butantan
Tribunal de Contas de São Paulo encontra irregularidades até em contratos para construção e reformas de fábrica de vacinas

por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – Na semana em que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou parceria entre o Instituto Butantan e um órgão do Ministério da Saúde dos Estados Unidos para desenvolvimento da vacina contra o zika vírus, no valor de US$ 3 milhões, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) voltou a encontrar irregularidades em contratos na instituição de pesquisa vinculado à Secretaria de Saúde do governo tucano.

Em despacho publicado no Diário Oficial paulista nesta quinta-feira (16), o conselheiro Antonio Roque Citadini considera irregular a contratação, pela Fundação Butantan, da empresa Tep Tecnologia em Engenharia Ltda., especializada na área farmacêutica para prestação de serviços de obra e reforma do laboratório de vacinas contra o tétano. A Fundação é responsável pela gestão administrativa e financeira do Instituto.

Citadini deu 60 dias para o atual diretor do Instituto, Jorge Kalil, que na época acumulava o cargo de diretor-presidente da Fundação, apresentar as providências tomadas com relação ao contrato celebrado em 10 de julho de 2012, no valor de R$ 4.970.630,89.

Enquanto Alckmin segue anunciando novas parcerias como esta, que, segundo o governo, visa a expandir a capacidade de pesquisa e produção de vacinas no Brasil, a gestão administrativa e financeira continua na mira do Tribunal de Contas. Em despacho publicado sábado passado (11), o conselheiro Dimas Eduardo Ramalho determina à fiscalização do TCE diligência para apurar 16 pontos considerados irregulares no balanço do exercício de 2014.

Entre outras coisas, os agentes do Tribunal têm de levantar relação de processos de dispensa de licitação, de todas as contratações, a ordem cronológica de pagamentos, as atividades desenvolvidas no exercício, composição das receitas, relação da direção e de funcionários com cargos ou função em outros órgãos e apuração das denúncias feitas por André Franco Montoro Filho, que no último dia 9 renunciou ao cargo de diretor-presidente da fundação.

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Na carta de renúncia, Montoro Filho denunciou pressões por parte de Kalil e irregularidades, como excessivo número de contratações emergenciais, sem que houvesse a emergência, e que uma auditoria contratada pelo governo paulista encontrou divergências entre os preços contratados e estimados.

Alvo de críticas de servidores, Kalil e conselheiros aliados modificaram, no início do mês, o estatuto da Fundação. Os poderes da entidade, que controla um orçamento de R$ 1,2 bilhão, foram esvaziados. Mas Kalil, que em agosto de 2015 havia perdido o controle da fundação, voltou a ter o comando fortalecido. Em 2014, antes de Montoro assumir o Butantan, por decisão do secretário de Saúde David Uip, havia um prejuízo de R$ 55,5 milhões nas contas. Já o balanço provisório de 2016 apontava lucro de R$ 444 milhões.

“O medo dos trabalhadores é que a instituição seja ainda mais esvaziada, sucateada e privatizada. Há anos não são feitos concursos e em meio a essa situação há demissões de celetistas e fragilização das relações de trabalho. O sentimento dos servidores, de produzir algo importante para a sociedade, que são as vacinas e soros, se mistura com o medo do fim do emprego e da instituição pública centenária”, afirma a diretora do Sindicato dos Químicos São Paulo, Elaine Blefari.

Elaine diz que a volta de Kalil ao poder na instituição, por meio das mudanças no estatuto, é temerária para os trabalhadores. “Montoro, além de ter equilibrado as contas, era aberto ao diálogo”, diz, lembrando manobras de Kalil contra os interesses dos trabalhadores.

Em abril de 2015, a Fundação soltou circular comunicando a decisão unilateral de trocar a entidade representativa dos trabalhadores. O informativo argumentava que os trabalhadores não poderiam continuar enquadrados em entidade representativa dos trabalhadores em indústrias químicas e farmacêuticas. E sim ao Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo (Senalba), para empresas/entidades, como bibliotecas, museus, laboratórios e institutos de pesquisas tecnológicas, organizações não governamentais, eventos culturais e artísticos, partidos e instituições políticas sem fins lucrativos, orquestras, artes plásticas, entidades/empresas com finalidade culturais, associações e fundações, entidades de integração empresa/escola.

Os trabalhadores entraram em greve exigindo a permanência na base dos Químicos. A reivindicação foi confirmada pela Justiça do Trabalho em São Paulo, mas o Butantan recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, onde tramita atualmente. Com isso, a instituição continua encaminhando as homologações de rescisões para o Senalba, entidade que os trabalhadores não reconhecem.

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Publicado originalmente em Rede Brasil Atual, em 20 de fevereiro de 2017

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