A governança dos riscos socioambientais da nanotecnologia e o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Acaba de ser lançado o livro que resultou do XIII Seminanosoma, evento que discutiu a governança dos riscos socioambientais da nanotecnologia e o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, em outubro do ano passado.

A seguir publicamos a Apresentação do livro e na sequência o link para o acesso à obra completa.

Apresentação do livro

Em janeiro de 2016, foi aprovado o Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil.

As alterações recentes no referido marco impõem uma série de desafios aos campos da teoria do direito, da regulamentação e da regulação para que se possa garantir uma governança adequada dos riscos da nanotecnologia em virtude das suas especificidades e das potencialidades em causar problemas às economias vulneráveis, ao mercado de trabalho, à saúde do trabalhador e do consumidor e ao equilíbrio do meio ambiente.

Tais riscos precisam ser debatidos e considerados para a construção de padrões de governança que, pautados em critérios de sustentabilidade, permitam o avanço da nanotecnologia em níveis adequados de segurança social e ambiental.
Com a finalidade de criar um ambiente propício para tal debate, entre os dias 25 e 28 de outubro de 2016, aconteceu na Universidade Comunitária da Região de Chapecó o XIII Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (XIII SEMINANOSOMA).

O evento foi organizado pela Rede de Pesquisa Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (RENANOSOMA) em conjunto com o Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã da UNOCHAPECÓ, os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Ciências Ambientais da UNOCHAPECÓ, bem como com Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNISINOS.

Patrocinado pela CAPES e pela FAPESC, o evento possibilitou o aprofundamento de discussões acerca da governança dos riscos socioambientais da nanotecnologia a partir das perspectivas do Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil.

O XIII SEMINANOSOMA contou com a presença de pesquisadores estrangeiros e brasileiros de diversas áreas do conhecimento que vêm se dedicando à pesquisa sobre os efeitos e riscos da nanotecnologia sobre a saúde humana e o meio ambiente e, também, sobre a conformação, os avanços e equívocos do Novo Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil.

O presente livro torna público os trabalhos dos pesquisadores que participaram das oito mesas de debates e dos sete minicursos que foram oferecidos aos estudantes, integrantes de movimentos sociais, empresários, sindicalistas e demais interessados que prestigiaram as atividades do evento.

Por materializar resultados de anos de pesquisas de profissionais renomados em suas respectivas áreas, a obra constitui-se em fonte de pesquisa para os interessados em conhecer o estado da arte das preocupações das preocupações de cientistas sociais e jurídicos sobre os meios de implementar sistemas de governança e gestão de riscos da nanotecnologia. Além disso, o livro trata de visões acerca dos avanços e dos desafios que o Novo Marco Legal de CT&I apresenta na área de governança dos riscos socioambientais das novas tecnologias.

Boa leitura!

Reginaldo Pereira
Silvana Winckler
Marcelo Markus Teixeira

Acesse aqui para ver o livro na íntegra.

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