ÊXodo sindical – OS SINDICATOS EM CRISE

Por Rogério Bezerra da Silva

Dados divulgados recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) comprovam: os sindicatos estão em crise.
Veja no Gráfico 1, como a taxa de sindicalização caiu muito no Brasil, de 2012 a 2017. Em 2012, a taxa de sindicalização das pessoas ocupadas estava em 16,2%. Já em 2017, essa taxa foi de 14,4%, uma queda de 11% em relação a 2012.

CRISE AFETA TODOS OS SETORES
A maior taxa de sindicalização das pessoas ocupadas de 2012 a 2017 é a dos empregados no setor público, como mostra o Gráfico 2.
A segunda maior taxa de sindicalização, no período, é dos empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada.
E a menor taxa de sindicalização desde 2012 é a da categoria dos trabalhadores domésticos.
A categoria dos empregados no setor privado com carteira assinada foi a única que teve um leve aumento da taxa de sindicalização, entre os anos de 2016 e 2017. Mas mesmo assim ficou abaixo dos números de 2012.
Todas as demais categorias sofreram quedas entre esses anos. A maior queda na taxa de sindicalização ocorreu entre trabalhadores familiares auxiliares, de 14,7% para 11,5%, seguido por empregadores (de 17,4% para 15,6%) e pelos trabalhadores por conta própria (de 9,7% para 8,6%).

AS CAUSAS DA QUEDA NA SINDICALIZAÇÃO
Quais fatores podem estar influenciando essa queda da taxa de sindicalização?
Um deles pode ser a crise econômica pela qual passa o Brasil desde 2014/2015, que tem elevado significativamente a taxa de desocupação no país, como mostra o gráfico abaixo.
De 2012 a 2017, a taxa de desocupação saltou de 7,4% para 12,7%, um aumento de 72% em apenas cinco anos.
Mas temos que levar em conta que existe uma fraca correlação entre a taxa de desocupação e a taxa de sindicalização.
Isso porque, se comparadas nesse período, a taxa de desocupação foi 6,5 vezes maior do que a queda da taxa de sindicalização.
Um outro fator que pode estar levando à crise é a queda na arrecadação do imposto sindical obrigatório. Com poucos recursos financeiros, os sindicatos ficam de mãos atadas para promover ações, intervir e dialogar
amplamente junto às suas bases de trabalhadores.
Dados publicados pelo jornal Estado de São Paulo em março de 2019 mostram que de 2017 para 2018 a arrecadação do imposto sindical obrigatório caiu de R$ 3,64 bilhões para R$ 500 milhões, como observado no Gráfico 3.
A reforma trabalhista de 2018, levada a cabo durante o governo de Michel Temer, acabou com a arrecadação sindical obrigatória. Assim, já primeiro ano após a reforma, a arrecadação do imposto caiu quase 90%.
O efeito foi uma brutal queda dos repasses às centrais e sindicatos tanto de trabalhadores como de empregadores.

QUASE R$ 60 MILHÕES A MENOS EM UM SÓ ANO
Como mostra a reportagem do Estado de São Paulo, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), “em 2017, ficou com R$ 62,2 milhões do repasse da contribuição, o maior valor recebido entre as seis centrais que têm direito a cotas. No ano passado (2018), o valor caiu para R$ 3,5 milhões, deixando a entidade atrás da Força Sindical e da UGT (União Geral dos Trabalhadores), que receberam R$ 5,2 milhões cada”.

UBERIZAÇÃO: O TERCEIRO FATOR
Há, por fim, um terceiro fator que pode estar influenciando essa queda na taxa de sindicalização no Brasil, que é o chamado processo de uberização das relações de trabalho. Ou seja, uma nova forma da organização das relações de trabalho mediadas por aplicativos de celular. A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada pelo IBGE, mostra que existem atualmente 3,8 milhões de brasileiros que trabalham com as plataformas digitais (como Uber, 99 Pop, Rappi, iFood e outros).
São cerca de 17% dos 23,8 milhões de trabalhadores autônomos do País.
Como destacado em reportagem do jornal Estado de São Paulo, de 28 de abril de 2019, “Se eles fossem reunidos em uma mesma folha de pagamento, ela seria 35 vezes mais longa do que a dos Correios, maior empresa estatal em número de funcionários, com 109 mil servidores”.
Mais do que o aumento da taxa de desocupação, a reforma trabalhista de 2017 e as mudanças no processo de organização do trabalho têm aprofundado a crise dos sindicatos no Brasil nos últimos anos. Ampliar o debate sobre isso pode ser um caminho para a retomada da força da representação dos trabalhadores pelos sindicatos no Brasil.

Gráficos

1

2

3

 

Rogério Bezerra da Silva, pesquisador do GAPI/UNICAMP e membro do Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP)

Artigo publicado no Jornal EXPRESSO, edição nº 1, agosto de 2019. Confira aqui a edição na íntegra

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s