ANDES-SN realizará atividades durante Reunião da SBPC


O ANDES-SN realizará uma série de atividades sobre a educação e a ciência brasileiras durante a 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O encontro ocorre na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em Maceió, entre 22 a 28 de julho. O Sindicato Nacional manterá uma tenda no evento entre os dias 24 e 26, no Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente.

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Fórum das Seis denuncia boicote à votação da LDO 2019 e organiza mobilização em prol da educação pública

Disputa de poder entre Doria e França emperra votação da LDO 2019

Tradicionalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os percentuais do orçamento paulista para cada setor no ano seguinte, é aprovada até o final de junho ou início de julho, precedendo o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa de SP (Alesp). Todos os anos, o Fórum das Seis envia propostas de emendas ao projeto de LDO elaborado pelo governador, sempre reivindicando mais recursos para as universidades estaduais paulistas e o Centro Paula Souza (que mantém as ETECs e FATECs). Embora a luta se dê em campo minado – a base governista historicamente é majoritária e bloqueia nossas propostas – já obtivemos conquistas, especialmente em momentos de fissura política entre os partidos da base de apoio ao Palácio dos Bandeirantes.

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Artigo: Ciência e Tecnologia públicas sob a lógica do mercado

Wagner Romão*

Está em plena vigência a Emenda Constitucional 95/2016, que implementa o congelamento dos gastos públicos no nível federal para os próximos vinte anos. Diversos estados da federação têm também implementado suas políticas de ajuste fiscal, sobretudo na renegociação de suas dívidas com a União. Em São Paulo, foi aprovada a lei 16.625/2017 que congelou os investimentos nos próximos dois anos.

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Governo atropela debate e aprova privatização de distribuidoras de energia

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados. Deputados discutindo em plenário PL 10.332/18, que privatiza seis distribuidoras de energia

Em meio às tentativas do governo de Michel Temer (MDB) de agilizar a votação de medidas de caráter neoliberal, a Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (4), aprovou, atropelando os trâmites regimentais, uma proposta que privatiza seis distribuidoras públicas da Eletrobras e tramitava na Casa há 28 dias.

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5 de julho é Dia Nacional em Defesa das Empresas Públicas e da Soberania Nacional

Em reunião nesta sexta-feira (29), as entidades que integram o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas indicarem o 5 de julho como “Dia Nacional em Defesa das Empresas Públicas e da Soberania Nacional”. Segundo Rita Serrano, coordenadora do Comitê e representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, a intenção é realizar atividades em todo o país para lembrar a importância das estatais. Nesta mesma data, o Comando Nacional dos Bancários fará atos em defesa dos bancos públicos.

“A liminar obtida pela Fenae e pela Contraf-CUT no STF impedindo privatizações sem a autorização do Legislativo, a suspensão do leilão da Lotex e das distribuidoras da Petrobras mostram que é preciso lutar e que é possível vencer neste momento de desmonte do patrimônio público” avalia Rita. O comitê deliberou ainda por cobrar dos candidatos à Presidência da República a defesa das políticas e patrimônios públicos e ampliar a pressão no Congresso para a aprovação de medidas em defesa das estatais e dos direitos dos empregados. É o caso do PDC 956/2018, da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), que visa suspender os efeitos das resoluções da CGPAR que afeta os planos de saúde.

A reunião contou com representantes da Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Embrapa, eletricitários, petroleiros, metroviários de Minas, além de representantes de quatro centrais sindicais – CUT, CTB, Intersindical e UGT, além de entidades como Fenae, Anabb e Afbnb, Fenag e Aneac.

O Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas é uma instância organizativa criada em janeiro de 2016 como consequência da luta contra o Projeto de Lei do Senado (PLS) 555, que estabelecia o Estatuto das Estatais (ou Lei de Responsabilidade das Estatais). Com o governo de Michel Temer, essas ameaças foram intensificadas, exigindo cada vez mais organização e mobilização por parte do comitê.

Fonte: FENAE, disponível em http://www.fenae.org.br/portal/fenae-portal/noticias/dia-5-de-julho-sera-de-luta-em-defesa-das-estatais-e-da-soberania-nacional.htm

ADunicamp promove debate sobre a reforma tributária e as universidades públicas

Reforma Tributária e as universidades públicas é o tema do debate que a ADunicamp (Associação de Docentes da Unicamp) realiza na noite desta terça-feira, 3.

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