Dois anos de um golpe que nos levou à barbárie

Por Fernando Brito

Hoje se completam dois anos que um circo comandado por Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, desfechou um golpe contra a soberania do voto do povo brasileiro.

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Dois anos de golpe: mais desempregados, menos carteira assinada

Mídia Ninja/Reprodução: País perdeu mais de 1 milhão de postos de trabalho formais em dois anos

Dois anos atrás, uma inesquecível sessão da Câmara dos Deputados autorizou o prosseguimento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, sob pretexto de “pedaladas” fiscais, mas com um vasto repertório de ataques ao governo. Muitos se declaravam indignados com o aumento do desemprego. No 1º de Maio de 2016, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, disse se “solidarizar” com os mais de 10 milhões de desempregados no país, segundo ele vítimas da política econômica. Na mesma data, Marina Silva (Rede) disse que seria “o pior Dia do Trabalhador deste século”. Pois às vésperas do 1º de Maio de 2018, o número supera os 13 milhões.

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MANIFESTO DO FÓRUM NACIONAL EM DEFESA DA EMBRAPA PÚBLICA E DEMOCRÁTICA

O Brasil está vivendo um momento extremamente grave, com retrocessos históricos para o povo brasileiro. Mais uma vez, as elites trazem como solução para a atual crise, que elas mesmas criaram, a retirada de direitos da classe trabalhadora e o desmonte dos serviços públicos, nada se falando a respeito da chamada dívida pública e daconcentração da riqueza.

Seguindo fielmente a determinação neoliberal do governo federal golpista, a diretoria da Embrapa está trabalhando na chamada reestruturação da empresa, respaldada na Lei das Estatais (13.303-2016), no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (13.243-2016), na Emenda Constitucional referente ao Teto de Gastos (EC nº 85), na Terceirização Plena (Lei 13.429-2017) e na Reforma Trabalhista (Lei 13.467-2017). Não satisfeita, ainda está tentando criar um braço comercial, a subsidiária EmbrapaTec, conforme PL 5.243-2016 que, caso aprovado, será o instrumento para viabilizar a implementação da lógica privatista em relação à geração e a apropriação do conhecimento e das tecnologias desenvolvidas pela empresa em favor exclusivo do agronegócio e das grandes transnacionais do sistema agroalimentar.

Na luta para reverter essa grave situação da Embrapa, realizou-se dia 23 de fevereiro de 2018, na ADunicamp, em Campinas-SP, o Fórum Nacional em Defesa da Embrapa Pública: da Embrapa que temos à Embrapa que queremos. O evento foi uma iniciativa da Seção Sindical Campinas e Jaguariúna do Sinpaf, em parceria com o Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública e a Associação de Docentes da Unicamp, além do apoio de 22 Seções Sindicais do nosso sindicato, e reuniu mais de cem participantes entre trabalhadoras(es), sindicalistas, professoras(es), agricultoras(es) familiares, movimentos sociais, professores, parlamentares e estudantes, dentre outros segmentos da sociedade civil organizada.

A partir dos debates e das discussões desse evento, foram aprovadas as seguintes deliberações:

  • Transformar em permanente esse processo com a denominação de Fórum Nacional em Defesa da Embrapa Pública e Democrática;
  • Ampliar o debate com a sociedade organizada, movimentos sociais, parlamentares, sindicatos, universidades, instituições de assistência técnica e extensão rural e outros institutos de pesquisa no sentido de construir e defender o projeto de uma Embrapa pública que contribua para um Brasil justo e igualitário;
  • Realizar um evento para debater a CODEVASF Pública e Democrática que queremos;
  • A defesa de uma Embrapa pública, em prol dos setores populares e da sociedade brasileira, deve estar em sintonia com o projeto de um país democrático e voltado aos interesses fundamentais dos segmentos historicamente excluídos, do campo e da cidade;
  • Realizar um ciclo de debates regionais e um grande Fórum Nacional, em conjunto com representações dos movimentos sociais, sindicatos, universidades, Comitê Nacional em defesa das Empresas Públicas, Movimento pela Ciência e Tecnológica Pública e demais segmentos representativos da sociedade civil organizada, para balizar a Embrapa Pública que desejamos em consonância com o projeto de país que queremos;
  • Essa análise conjunta e o estabelecimento de estratégias para a garantia do caráter público do Estado brasileiro poderá trazer subsídios e influenciar os programas de governo dos partidos políticos comprometidos com um país democrático e popular durante as eleições de 2018;
  • Desencadear uma grande mobilização nacional para a renovação dos poderes executivo e legislativo nas eleições de 2018 em favor de um Estado fortalecido em suas atribuições públicas, em especial nas questões relacionadas à Ciência e Tecnologia voltada aos interesses de um país soberano, democrático e popular;
  • Ampliar a discussão quanto ao formato jurídico mais adequado para a defesa e o fortalecimento da Embrapa pública que queremos;
  • Trazer os movimentos sociais e suas demandas para o centro das discussões da Embrapa, fortalecendo um programa de ação fundamentado na aliança entre Agricultura Familiar, Agroecologia Reforma Agrária;
  • Desencadear mobilizações nacionais para barrar as ações privatizantes em curso na Embrapa, como a propalada reestruturação e a tentativa de aprovar o PL da Embrapatec;
  • Lutar pela imediata democratização das estruturas da empresa e a eleição para os cargos de gestão da Embrapa em todos os níveis;
  • Repudiamos, veementemente, as ações arbitrárias, autoritárias e intimidatórias praticadas recentemente pela atual diretoria da Embrapa contra as(os) trabalhadoras(es), evidenciadas com os vários casos de assédio moral e demissões sumárias e sem o direito a ampla defesa;
  • Reintegração imediata de todas(os) as(os) demitidas(os) nessa condição;
  • Para dar conta dessa extensa e importante agenda, foi criada a Coordenação do Fórum Nacional em Defesa da Embrapa Pública e Democrática, formada por representantes das seguintes organizações: SinpafFetraf, ADunicamp e MST;
  • Para divulgar e socializar nossa iniciativa, estamos lançando o Fórum em Defesa da Embrapa Pública e Democrática neste Fórum Social Mundial de 2018, em Salvador-BA.

Junte-se a nós nessa Luta!

Ajude a Universidade Emancipa a nascer!

Aula inaugural da Rede Emancipa reúne 4 mil jovens no Vale do Anhangabaú, São Paulo, 3 de março de 2018

A Rede Emancipa, um movimento social de educação popular com 10 anos de história, lançou uma campanha de financiamento coletivo para a estruturação de uma sede física da UNIVERSIDADE EMANCIPA, a ser inaugurada em maio de 2018. Confira abaixo as informações e o Manifesto Universidade Emancipa.

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Para atender o mercado, ensino médio e EJA serão terceirizados no Brasil

O ilegítimo, golpista e entreguista de Michel Temer (MDB-SP) quer liberar até 40% da carga horária do ensino médio para educação a distância. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a proposta é permitir que 100% do curso seja feito fora da escola.

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Nota pública da assembleia dos docentes da UFABC em defesa da autonomia universitária

Os professores e professoras da UFABC, reunidos em assembleia no dia 15 de março de 2018, aprovam e tornam pública a seguinte nota:

A autonomia é condição fundamental da vida acadêmica em todas as suas dimensões, manifestando-se de diferentes formas, entre elas, a escolha dos dirigentes da Universidade pela própria comunidade, respeitada a legislação brasileira e o regimento que regula cada instituição.

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