Ações são debatidas para definição de estratégias em defesa das instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão no Estado de São Paulo

Representantes de diversas instituições estiveram reunidos na manhã de terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para debater estratégias de atuação e mobilização em torno da defesa das Instituições Públicas de Ensino, Pesquisa e Extensão. Cortes em orçamentos, defasagem salarial, falta de reposição de vagas são apenas alguns dos fatores apontados que colocam em risco o desenvolvimento dessas atividades de caráter público. A situação se torna mais crítica ao ser considerada nessa análise o cenário político, cada vez mais, voltado a um estado mínimo.

Envolver a sociedade nas discussões sobre a importância do ensino, pesquisa e extensão de caráter público, e fazer um acompanhamento profundo do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária (LOA), além de cobrar a efetiva implementação e atuação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite) foram algumas das propostas apresentadas.

Também foi colocada a necessidade de atuar junto a parlamentares nas esferas municipal, estadual e federal, bem como o de envolver outros segmentos, como o da Educação Básica, e ampliar esse debate promovendo ações em todas as regiões do Estado. “É preciso ramificar a articulação, não só na Capital, mas no Interior também”, reforçou Wagner Romão, presidente da Associação de Docentes da Unicamp (ADunicamp).

Nesse sentido, a proposta foi a de realizar um evento em Campinas com os institutos públicos de pesquisa que atuam na região, para debater as dificuldades enfrentadas e o papel dessas entidades. A presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), Cleusa Maria Lucon, fez um breve balanço e ressaltou, além dos aspectos financeiros que ameaçam a continuidade da pesquisa, questões políticas, como medidas para vender áreas dos institutos e fusão entre institutos. A entidade reúne 19 institutos públicos de pesquisa do Estado.

Ameaças à pesquisa pública também foram destaque na ponderação feita por João Chaves, que participou pelo Fórum das Seis e é presidente da Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp) e chamou a atenção para a necessidade de docentes e pesquisadores realizarem uma análise profunda da Lei de Inovação e seus impactos.

Nessa linha, Priscila Leal, da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia (SINTPq) também colocou a problemática da relação público-privado da forma como vem sendo realizada e que acaba tendo uma característica mais predatória e estabelecendo relações precarizadas de trabalho.

Ataques ao serviço público e ao sistema educacional foram citados por Edivaldo Fernandes, da Associação dos Servidores da Fundação Seade (AssoSeade), e que reforçou a necessidade de envolver a população. “Precisamos explicar para a sociedade o que significa acabar com a escola pública no País”, exemplificou.

Ros Mary Zenha, presidente do Conselho de Representantes dos Empregados do IPT (CRE-IPT) chamou a atenção, entre outros, para a importância de universidades e institutos de pesquisa apresentarem para a sociedade o trabalho desenvolvido nas instituições, e destacou a relevância da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Públicas de Ensino, Pesquisa e Extensão no Estado de São Paulo fazer visitas às instituições para fazer o debate e envolver gestores dessas instituições.

Frente Parlamentar

A reunião ocorreu no âmbito da Frente, que está em processo de formalização e é presidida pela deputada Beth Sahão (PT). Essa Frente resulta da junção das frentes em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo e em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo, que eram presididas pelo deputado Carlos Neder (PT).

Conforme anunciado pela deputada, outras sugestões para atuação da Frente podem ser encaminhadas, até o dia 19 deste mês, para o e-mail bsahao@al.sp.gov.br. A próxima reunião de trabalho está agendada para o dia 24, na Alesp.

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