As sessões de discussão do PL 529/2020 avançaram até o início desta quinta-feira, 1/10, no plenário da Assembleia Legislativa. Após vários discursos, em sua maioria contrários ao projeto, o presidente da casa, deputado Cauê Macris, colocou em votação um requerimento pedindo a suspensão das discussões, o que também funcionaria como um teste para medir as forças.
Para ser aprovado, o requerimento precisa da conjugação de dois fatores: quórum mínimo de 48 votantes e maioria de votos favoráveis. Feita a contagem, houve 44 votos sim, 2 abstenções e um voto do presidente, totalizando 47. Os demais, em sua maioria, mantiveram-se em obstrução, sendo alguns poucos licenciados. A composição política entre os que estão em obstrução é eclética, indo da esquerda até a direita, com a maioria dos deputados do PSL, por exemplo, mantendo-se em oposição a Doria por conta do momento eleitoral. Com este placar, o quórum não foi obtido, impedindo que Macris colocasse o projeto em votação. Uma primeira vitória parcial dos funcionários públicos em luta, que fizeram uma grande mobilização no decorrer do dia, com vários presentes na Alesp, tuitaço, envio de e-mails e pressão nas redes dos deputados.
O que acontece agora
A luta prossegue hoje, 1/10. É possível que o presidente da Alesp reinicie as sessões à tarde e tente novamente votar o requerimento, ou então abra para novos discursos, se achar que não consegue o quórum necessário.
Manter a pressão
Vamos seguir na luta para derrotar o projeto que confisca dinheiro das universidades e da Fapesp, fecha 10 órgãos públicos relevantes, privatiza 13 parques, entrega grandes áreas à iniciativa privada, aumenta as alíquotas do Iamspe, aumenta alíquotas do ICMS de remédios e itens de consumo popular, entre outras maldades.
Um verdadeiro projeto de desmonte dos serviços públicos paulistas!
As entidades que compõem o Fórum das Seis, em sintonia com a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, indicam a necessidade de ampliar a pressão sobre os deputados hoje. Na lista anexa, você confere o voto de cada um.
– Mande e-mails pedindo que obstruam a votação e impeçam a aprovação do projeto que ataca a população paulista.
– Às 14h: Tuitaço (que se estenderá até o final das sessões plenárias de votação, caso sejam realizada). Use a hashtag #NãoAoPL529
No PDF deste boletim, confira a lista com o voto de cana um na madrugada de 1/10
Fonte: ADunicamp, disponível em http://adunicamp.org.br/novosite/pl-529-bancada-governista-sofre-primeira-derrota-em-votacao-preliminar-a-luta-continua-hoje-1-10-com-tuitaco-e-pressao-em-cada-parlamentar/
MOVIMENTO PELA CIÊNCIA&TECNOLOGIA PÚBLICA 