Cobrança de mensalidade em universidade pública sai de pauta na Câmara

Rede Brasil Atual

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), anunciou na tarde desta terça-feira (31) um acordo de líderes para retirar da pauta a Proposta de Emenda à Constituição 206/19, que autoriza a cobrança de mensalidade em universidades públicas. Os parlamentares da oposição e do governo chegaram a um acordo para adiar a discussão até o próximo ano.

Audiência pública vai discutir crise no Inep e a aplicação do Enem

Rede Brasil Atual

A Comissão de Educação da Câmara vai discutir em audiência pública a crise no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O órgão é responsável, entre outras coisas, pela elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. A audiência será na próxima terça-feira (30), a partir das 10h.

Reforma administrativa não ataca privilégios e visa destruir avanços da Constituição

CUT

Parado há quase dois meses na Câmara, o projeto de “reforma” administrativa tornou-se um problema para o governo. Sem maioria, conta com o aliado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, que não inclui a matéria na pauta do plenário. Se está difícil obter os 308 votos necessários (três quintos da Casa) em dois turnos, haverá mais empecilhos ainda se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 chegar ao Senado.

Texto-base da PEC 32 é aprovado na Comissão Especial da Câmara

ANDES-SN

Após várias manobras da base do governo e a apresentação de sete textos substitutivos por parte do relator deputado Arthur Maia (DEM-BA), a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 aprovou, no final da tarde desta quinta-feira (23), o texto-base do relator. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários ao sétimo parecer da Reforma Administrativa, que foi apresentado às 10h46 desta mesma quinta.

Câmara aprova PL de Bolsonaro que privatiza Correios

Lucas Rocha / Revista Fórum (Brasil de Fato)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro que abre caminho para a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os Correios.

Governo tenta acelerar privatização dos Correios apesar de divulgar lucro recorde

Brasil de Fato

O governo federal mudou a estratégia e definiu o modelo de privatização dos Correios que tentará aprovar na Câmara dos Deputados. Após cogitar “fatiar” a empresa e conduzir o processo de forma gradual, o Executivo quer vender 100% do capital da estatal.

Após aprovação, PL da Agricultura Familiar segue para votação no Senado

Os articuladores destacam a necessidade de seguir em mobilização para que a votação no senado aconteça com celeridade

Por Luiza Vilela e Maura Silva / MST

Após muita mobilização, o Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar (PL 735/2020), que garante recursos para a produção de alimentos foi, enfim, votado na Câmara dos Deputados. A aprovação que agora segue para análise no Senado Federal aconteceu no dia 20 de julho.

Seminário na Câmara dos Deputados discute o papel da universidade no desenvolvimento

Observatório do Conhecimento

As Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados realizam nos dias 29 e 30 de outubro o seminário “O papel da universidade pública no desenvolvimento da ciência e tecnologia, da educação e do conhecimento”. O evento ocorre no plenário 13, do anexo II, da Câmara.

Governo atropela debate e aprova privatização de distribuidoras de energia

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados. Deputados discutindo em plenário PL 10.332/18, que privatiza seis distribuidoras de energia

Em meio às tentativas do governo de Michel Temer (MDB) de agilizar a votação de medidas de caráter neoliberal, a Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (4), aprovou, atropelando os trâmites regimentais, uma proposta que privatiza seis distribuidoras públicas da Eletrobras e tramitava na Casa há 28 dias.

Dois anos de um golpe que nos levou à barbárie

Por Fernando Brito

Hoje se completam dois anos que um circo comandado por Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, desfechou um golpe contra a soberania do voto do povo brasileiro.